Desoneração da gasolina e do etanol e novo subsídio ao diesel entram em vigor em setembro para conter o impacto da alta internacional do petróleo
O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelo aumento do preço internacional do petróleo. O pacote terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês e inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel.
As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (9) e têm efeito temporário. A estratégia do governo é reduzir a pressão sobre os preços no mercado brasileiro enquanto persistirem os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo.
Gasolina e etanol terão impostos reduzidos
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, os tributos federais passam a representar R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior concedida à gasolina. O impacto estimado das duas desonerações é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
Diesel recebe novo subsídio
O diesel terá uma medida de maior impacto fiscal. Uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário destinado ao mercado interno, beneficiando produtores e importadores.
O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisto a cada 30 dias, de acordo com as condições do mercado.
A previsão é de um custo de até R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Conta para o governo pode chegar a R$ 12,5 bilhões em setembro
O impacto das novas medidas é estimado em R$ 7 bilhões por mês. Em setembro, porém, a conta será maior porque ainda está em vigor a atual subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, que termina em 27 de setembro.
Somados os dois programas, o impacto sobre as contas públicas neste mês pode chegar a R$ 12,5 bilhões.
Segundo o governo, entre março e agosto, as medidas adotadas para conter os preços dos combustíveis já representaram R$ 25 bilhões em gastos ou perda de arrecadação. Com setembro, a conta acumulada em 2026 chegaria a R$ 37,5 bilhões.
A alta do petróleo está no centro da decisão
A principal preocupação do governo é evitar que a escalada do petróleo no mercado internacional seja repassada integralmente aos consumidores e aumente os custos de transporte, produção e distribuição no país.
O barril de petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
O governo afirma que as medidas são temporárias e têm como objetivo suavizar os efeitos do cenário internacional sobre os preços domésticos. Para financiar parte da desoneração, a equipe econômica espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo.
Para consumidores e empresas, a questão central agora é saber quanto da redução dos tributos e do subsídio chegará efetivamente às bombas. A evolução dos preços internacionais do petróleo e o comportamento das distribuidoras e postos serão determinantes para o impacto final no bolso.
