Recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento serão liberados até 2030 e poderão apoiar projetos de água, saneamento, energia renovável, turismo, infraestrutura e agricultura sustentável
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) terá um reforço de aproximadamente R$ 700 milhões para financiar projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento da região. O aporte, equivalente a 120 milhões de euros, será realizado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), conforme contrato de crédito externo assinado nesta terça-feira (29), em Brasília.
A operação foi formalizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pela AFD. Administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o FDNE utiliza recursos para apoiar investimentos capazes de ampliar a infraestrutura e a atividade econômica regional.
O crédito será desembolsado em cinco parcelas anuais de 24 milhões de euros, cerca de R$ 140 milhões cada, até 2030. A previsão é que a primeira parcela destinada aos fundos regionais seja disponibilizada na conta do Tesouro Nacional ainda em 2026.
Depois dos procedimentos financeiros, o Ministério da Fazenda deverá transferir os recursos em reais ao FDNE. A Sudene poderá, posteriormente, autorizar a transferência dos valores para os bancos responsáveis pela operação dos financiamentos. O contrato estabelece prazo de 20 anos para a amortização dos recursos.
O novo aporte amplia a capacidade de financiamento do FDNE e poderá alcançar projetos relacionados a setores considerados relevantes para a infraestrutura e a sustentabilidade da economia nordestina.
Entre as áreas que poderão receber recursos estão gestão sustentável dos recursos hídricos, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes e agricultura sustentável.
Também estão incluídos projetos de bioeconomia, energias renováveis, turismo e infraestrutura turística, hotelaria, saúde e educação.
A diversidade dos setores contemplados permite que o crédito seja direcionado a diferentes necessidades de infraestrutura e atividades produtivas da região.
O acordo firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento prevê um aporte total de 300 milhões de euros para os fundos regionais de desenvolvimento.
Além dos 120 milhões de euros destinados ao FDNE, o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), administrado pela Sudam, receberá 90 milhões de euros, aproximadamente R$ 530 milhões.
Já o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), administrado pela Sudeco, terá 18 milhões de euros, cerca de R$ 105 milhões.
A parceria entre o Brasil e a AFD também inclui recursos para cooperação técnica. Serão destinados 300 mil euros, aproximadamente R$ 1,8 milhão, para ações relacionadas à implementação das linhas de crédito, à governança dos fundos regionais e ao acompanhamento dos impactos dos investimentos.
A agência francesa prevê liberar cerca de R$ 700 mil já na próxima semana para o início dos trabalhos de cooperação.
O objetivo é fortalecer não apenas a disponibilidade de crédito, mas também os mecanismos de gestão e acompanhamento dos projetos financiados pelos fundos regionais.
Com o reforço financeiro, o FDNE passa a contar com uma fonte adicional de recursos para apoiar investimentos em áreas como infraestrutura, energia, turismo, saneamento, agricultura e inovação.
A operação também amplia a cooperação financeira entre Brasil e França e cria novas possibilidades para projetos de longo prazo na região.
Para o Nordeste, o financiamento representa uma oportunidade de ampliar a capacidade de execução de investimentos estruturantes, especialmente em setores que podem contribuir para a modernização da infraestrutura e para uma economia com maior participação de atividades sustentáveis.
