Benefício fiscal para Gol e Azul condiciona aumento da oferta de voos, fortalece o turismo e impulsiona a conectividade do estado, que terá a maior malha aérea internacional de sua história na alta temporada.
O Governo de Alagoas prorrogou até 30 de abril de 2027 os regimes especiais que reduzem a base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) para as companhias Gol e Azul. A renovação do benefício, formalizada nesta sexta-feira (3), mantém como contrapartida a ampliação da oferta de voos regulares no estado, fortalecendo a malha aérea e a atividade turística.
A política tributária, conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), vincula a concessão do incentivo ao cumprimento de metas de expansão das operações aéreas, conforme estabelece a Instrução Normativa SEF nº 22/2019. A medida também está respaldada pelo Convênio ICMS nº 25/2025, garantindo segurança jurídica às empresas.
Durante a solenidade, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) anunciou um crescimento superior a 40% na malha aérea internacional para a temporada 2026/2027. Pela primeira vez, quatro companhias aéreas operarão voos diretos entre a Argentina e Alagoas, totalizando 139 operações no período, o maior volume internacional já registrado pelo estado.
O incentivo também contribuiu para a ampliação da oferta de voos domésticos. A Azul confirmou o acréscimo de 41 voos dedicados em julho, enquanto a Gol ampliou em 10% sua oferta de assentos em comparação ao ano anterior. A política permite que as companhias direcionem mais investimentos para novas rotas e frequências, ampliando a conectividade de Alagoas.
Além do mercado nacional, o estado também reforçou sua presença internacional com novas operações fretadas entre Portugal e Alagoas e voos saindo das cidades argentinas de Córdoba e Rosário durante a alta temporada.
A estratégia busca consolidar Alagoas como um dos principais destinos turísticos do país, aliando política tributária, expansão da malha aérea e atração de investimentos para estimular o turismo, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.
