Ministro Dario Durigan sinaliza medidas alternativas ao ICMS, destaca protagonismo do Piauí e aponta recuo na tensão com caminhoneiros
O governo federal já se movimenta para conter os efeitos da alta do diesel sobre a economia brasileira, especialmente no custo de vida da população. Em seu primeiro pronunciamento à frente do Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou que a equipe econômica prepara medidas alternativas caso os estados não avancem na proposta de desoneração do ICMS sobre a importação do combustível.
Segundo o ministro, o governo não adotará postura passiva diante da crise internacional, agravada pela guerra no Oriente Médio, e seguirá atuando para minimizar seus efeitos sobre os preços internos e, principalmente, sobre os trabalhadores.
A principal proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação aos estados por parte da União. O impacto estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões mensais.
Durigan avaliou a iniciativa como um esforço significativo do governo federal para dividir o ônus fiscal e ressaltou que a adesão dos estados é fundamental para ampliar os efeitos da política.
Até agora, apenas o governo do Piauí formalizou apoio à proposta, posicionando-se como exemplo de cooperação em um momento crítico para o país.
Enquanto aguarda a adesão dos demais estados, o governo federal já adotou medidas concretas para conter a escalada dos preços. Entre elas, está a desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins sobre o diesel.
Além disso, estão em curso:
Reforço na fiscalização do mercado de combustíveis
Ajustes na tabela de frete
Monitoramento contínuo do cenário internacional
O conjunto de ações demonstra a capacidade de resposta do governo em momentos de instabilidade, com foco na proteção da atividade econômica e do poder de compra da população.
Outro efeito relevante das iniciativas foi a redução da tensão com os caminhoneiros. Diante do risco de paralisações, que poderiam comprometer o abastecimento e pressionar ainda mais os preços, o governo conseguiu promover um ambiente de maior estabilidade.
Durigan avaliou que houve um distensionamento inicial após o anúncio das medidas, o que contribuiu para afastar, ao menos no curto prazo, a possibilidade de greve da categoria.
O novo ministro reforçou que sua gestão seguirá a linha adotada por Fernando Haddad, priorizando o equilíbrio fiscal e a eficiência das políticas públicas.
Entre as prioridades estão:
Avanço do ajuste fiscal
Revisão de benefícios tributários
Melhoria da qualidade do gasto público
Aperfeiçoamento do crédito
Regulação da concorrência digital
Durigan também indicou que pretende ampliar o programa Eco Invest Brasil e realizar emissões de títulos sustentáveis ainda este ano, fortalecendo a agenda de investimentos socioambientais.
O cenário atual reforça que o enfrentamento da alta dos combustíveis não depende exclusivamente do governo federal. A participação dos estados, especialmente na desoneração do ICMS, pode ser determinante para reduzir os impactos da crise.
A adesão do Piauí sinaliza um caminho possível, enquanto a expectativa do Ministério da Fazenda é de que outros governadores avancem na mesma direção, contribuindo para aliviar a pressão sobre preços, transporte e consumo.
